Câmara de Rio Piracicaba aprova isenção de IPTU para idosos e pessoas com doenças graves

Projeto de Lei do vereador Aleksandro José da Silva visa aliviar carga financeira de contribuintes vulneráveis; proposta segue para sanção do Executivo

Rio Piracicaba, 27 de março de 2025 – Em uma iniciativa que demonstra sensibilidade social e compromisso com a população mais vulnerável, o presidente da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, vereador Aleksandro José da Silva, apresentou e conseguiu a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei nº 2.442/2025, que concede isenção do IPTU para idosos a partir de 60 anos e pessoas acometidas por doenças graves incapacitantes. A proposta foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (26) e agora aguarda sanção do Poder Executivo para entrar em vigor a partir de 2026.

Alívio financeiro para quem mais precisa

Baseado em sua experiência de 13 anos na área tributária, o vereador Aleksandro conhece de perto as dificuldades enfrentadas por contribuintes em situação de vulnerabilidade. Muitos idosos e doentes graves destinam grande parte de sua renda a medicamentos, tratamentos de saúde e despesas básicas, tornando o pagamento do IPTU um peso adicional em seus orçamentos já limitados.

"Este projeto é fruto da minha vivência na área fiscal e da compreensão real das dificuldades de quem mais precisa. A isenção do IPTU para esses grupos significa garantir que seus recursos sejam direcionados ao essencial: saúde, alimentação e qualidade de vida", afirmou Aleksandro.

Quem terá direito ao benefício?

O projeto estabelece critérios claros para evitar fraudes e garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa. São eles:

• Idosos a partir de 60 anos;

• Pessoas com doenças graves incapacitantes (como câncer, esclerose múltipla, Parkinson, entre outras);

• Proprietários de apenas um imóvel, utilizado exclusivamente como residência;

• Renda familiar máxima de dois salários mínimos;

• Comprovação de posse do imóvel há pelo menos dois anos.

Além disso, o benefício passará por revisão anual, garantindo que apenas quem permanecer dentro dos requisitos continue isento.

Aprovação unânime e próximos passos

O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, demonstrando o consenso sobre sua importância social. Agora, segue para sancionamento do prefeito, com previsão de vigência a partir de janeiro de 2026.

Impacto positivo na comunidade

A medida deve beneficiar centenas de famílias em Rio Piracicaba, proporcionando alívio financeiro e mais dignidade a quem enfrenta desafios diários relacionados à saúde e à renda limitada.

"É uma vitória para a justiça social. Sabemos que muitos idosos e doentes vivem com o mínimo necessário, e cada centavo economizado faz diferença em suas vidas", destacou uma das vereadoras apoiadoras da proposta.

Com essa iniciativa, a Câmara Municipal reafirma seu compromisso com políticas públicas que priorizem o bem-estar da população, especialmente dos mais vulneráveis.

Acompanhe as próximas etapas da tramitação e mais informações no site oficial da Câmara de Rio Piracicaba.