Câmara de São Gonçalo aprova R$ 230 mil para setor cultural em sessão extraordinária
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (2), a Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de crédito no valor de R$ 230 mil para aplicação em ações emergenciais do setor cultural, por meio dos recursos da Lei Aldir Blanc.
Detalhes da aprovação:
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Votação unânime pelos vereadores presentes
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Regime de urgência devido ao prazo curto para não perder o repasse federal
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Dispensa de interstício permitiu votação em 1ª e 2ª discussões no mesmo dia
Destino dos recursos:
- Os valores serão utilizados em:
- Premiações culturais, artísticas e científicas
- Subvenções e auxílios financeiros a pessoas físicas
- Fomento a atividades desportivas e projetos emergenciais do setor
Contexto:
O presidente da Câmara, Marlon Tulio Pessoa Costa, destacou a urgência da votação para garantir que o município não perdesse os recursos federais já destinados à cultura. A próxima sessão ordinária só ocorreria em 5 de junho, após o prazo limite para a aplicação dos valores.
A medida reforça o compromisso da cidade com o apoio aos artistas, produtores e iniciativas culturais locais, especialmente após os impactos da pandemia no setor.
A sessão foi transmitida ao vivo pelo YouTube da Câmara e está disponível para consulta.
