João Monlevade alcança marcos históricos nos programas ICMS Turismo e ICMS Cultural

João Monlevade alcança marcos históricos nos programas ICMS Turismo e ICMS Cultural
Foto: Acom/PMJM

O município de João Monlevade registrou conquistas significativas nas políticas públicas estaduais de incentivo ao turismo e cultura. Pela primeira vez em sua história, a cidade obteve pontuação máxima no ICMS Turismo, programa do Governo de Minas Gerais que avalia e premia municípios pelo desenvolvimento do setor turístico.

Destaques do ICMS Turismo:

  • Adesão ao programa em 2023

  • Nota máxima alcançada em apenas dois anos

  • Critérios atendidos com excelência:

    • Atuação efetiva do Conselho Municipal de Turismo

    • Estruturação do Fundo Municipal de Turismo

    • Execução do Plano Municipal de Turismo

    • Participação ativa em Instância de Governança Regional

Impactos Financeiros:

  • Acesso a novos recursos estaduais

  • Investimentos previstos em infraestrutura turística

  • Benefícios diretos para moradores, visitantes e empreendedores locais

ICMS Cultural:

  • Nota provisória recorde: 17,60 pontos

  • Maior pontuação histórica do município

  • Critérios avaliados:

    • Preservação do patrimônio histórico

    • Conservação do acervo artístico-cultural

    • Valorização da identidade local

Recursos Adicionais:

  • Aumento nos repasses ao Fundo Municipal do Patrimônio Cultural

  • Fortalecimento de ações de proteção ao patrimônio

  • Apoio a iniciativas culturais locais

O prefeito Dr. Laércio Ribeiro destacou a importância do trabalho integrado: "Estes resultados refletem o compromisso de nossa gestão com o desenvolvimento turístico e cultural, posicionando João Monlevade como referência em Minas Gerais".

As conquistas representam um marco na política pública municipal, garantindo recursos adicionais que serão aplicados em projetos estruturantes para o turismo e cultura local, com transparência e foco no benefício à população.