Câmara aprova Programa Municipal de Apoio a Mulheres Vítimas de Violência
A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou nesta quarta-feira (07/05) o Projeto de Lei nº 1.532/2025, que institui o Programa Municipal de Apoio e Empoderamento Feminino. A proposta, de autoria do vereador Belmar Diniz (PT), foi aprovada em segundo turno por 13 votos e visa oferecer suporte integral às mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade social.
Principais medidas do programa:
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Capacitação profissional e incentivo ao empreendedorismo
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Parcerias com empresas para geração de oportunidades de emprego
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Atendimento psicológico especializado
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Concessão de aluguel social mediante critérios técnicos
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Acompanhamento social integrado
O vereador Belmar Diniz destacou que o programa vai além do acolhimento imediato: "Nosso objetivo é proporcionar oportunidades reais para que essas mulheres possam conquistar sua independência com segurança, rompendo o ciclo de violência através da autonomia financeira e emocional".
Implementação:
O programa será executado de forma intersetorial, envolvendo as secretarias municipais de Assistência Social, Saúde, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, em parceria com organizações da sociedade civil e iniciativa privada.
Próximos passos:
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Regulamentação pelo Poder Executivo
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Elaboração do plano operacional
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Captação de parcerias
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Início dos atendimentos
